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Áreas prioritárias da Amazônia serão revisadas

Equipe do SiBBr participa de oficina técnica promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Belém (PA), para definir alvos e metas voltadas para conservação da biodiversidade. Resultado sairá em 2018.

As áreas prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Amazônia estão sendo atualizadas. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou entre os dias 26 e 29 de setembro, em Belém (PA), uma oficina técnica para a definição de alvos e metas (espécies, ambientes e processos ecológicos) que vão nortear a segunda atualização das áreas. A previsão é que o resultado do trabalho seja conhecido no primeiro semestre de 2018.

Divulgação

A equipe do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr) esteve entre os participantes da oficina que trabalharam em grupos temáticos - ambientes terrestres, processos e ambientes aquáticos, mamíferos, aves, lagartos e anfíbios e uso sustentável. O objetivo foi definir quais alvos deveriam ser considerados no processo de priorização e qual a meta mínima definida para que se possa atingir sua conservação.

O processo de atualização deve durar 14 meses, envolvendo consultas a especialistas e oficinas presenciais com a participação de instituições governamentais que atuam na Amazônia, instituições de pesquisa e pesquisadores, coordenados pela equipe do Departamento de Conservação de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente em parceria com o Museu Paraense Emilio Goeldi e as organizações o WWF-Brasil e The Nature Conservancy (TNC).

Alvos e Metas - Na etapa atual do trabalho estão previstas reuniões presenciais, consultas online a pesquisadores para definição de alvos e metas para a conservação de espécies, ambientes e processos ecológicos e ajustes e validação de mapas de distribuição dos alvos selecionados.

O diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas do MMA, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, explicou que o processo de atualização foi iniciado na Amazônia, mas também está em curso na Mata Atlântica, Zona Costeira e Marinha e Pampa. “Essa é uma política considerada prioritária para a Secretaria de Biodiversidade do MMA e sua consolidação está prevista no nosso planejamento estratégico”, afirmou.

Durante a oficina, Scaramuzza destacou o uso do Módulo de Apoio à Decisão, ferramenta que está sendo desenvolvida pelo SiBBr, em parceria com o WWF-Brasil, que irá facilitar o uso e análise de dados sobre biodiversidade brasileira disponíveis on-line. “Pela primeira vez foi testado em condições reais. Começamos bem. Não houve falhas nem problemas”, garantiu.

O objetivo da ferramenta é apoiar políticas públicas como o licenciamento, fiscalização, pesquisa, criação e gestão de unidades de conservação, recuperação de ecossistemas, manutenção de espécies e demais ações que visam à conservação da biodiversidade e desenvolvimento sustentável da Amazônia e dos demais biomas. Além do SiBBr, o módulo também será acessado por meio do PortalBio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Áreas Prioritárias - As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, no planejamento e implementação de ações como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável.

Cabe ao ministério disponibilizar os meios e os instrumentos necessários ao processo de atualização das Áreas e Ações Prioritárias. Também deve garantir a participação da sociedade e o alcance do resultado, refletindo as decisões tomadas nas oficinas participativas. Como subsídio serão usadas as bases de dados compiladas durante o processo, que tem cinco etapas. As regras para a identificação de tais Áreas e Ações Prioritárias foram instituídas formalmente pelo Decreto nº 5092 de 21/05/2004 no âmbito das atribuições do MMA.

A atualização das Áreas e Ações Prioritárias, em função da disponibilidade de novos dados, informações e instrumentos, é uma prioridade do MMA, em consonância com as estratégias recomendadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), pelo Plano de Ação para Implementação da Política Nacional de Biodiversidade (PAN-Bio) e pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP). 

A metodologia utilizada é o Planejamento Sistemático da Conservação (PSC), onde todos os alvos de conservação são escolhidos a priori, a distribuição geográfica de cada alvo é considerada, assim como as respectivas metas de conservação desses alvos. Além disso, a vulnerabilidade face à modificação do habitat é estimada objetivamente a partir de dados oficiais primários, que capturam diferentes dimensões dos custos econômicos, sociais e ambientais.

Modelagem Espacial - A análise dos dados é feita a partir de ferramentas específicas de modelagem espacial, como o Marxan ou outros programas similares, e Sistemas de Informação Geográfica (SIG). As análises indicam claramente as áreas de alta insubstituibilidade que obrigatoriamente devem estar contidas na solução como áreas selecionadas.

A solução final do PSC define um determinado conjunto de Áreas Prioritárias que são capazes de assegurar a representatividade e a persistência dos alvos de conservação selecionados para a conservação da biodiversidade em determinado local ou bioma.

Todas as fases do processo, desde a escolha dos alvos e metas até a produção dos mapas finais, contam com a participação de especialistas convidados, governos estaduais e representantes da sociedade civil, por meio de uma série de oficinais realizadas para cada bioma e para a zona costeira e marinha.

Fonte: ASCOM – Ministério do Meio Ambiente