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Ferramenta deve facilitar processo de identificação de áreas prioritárias

Com previsão de ter a primeira versão operando em meados de 2017, o Módulo de Apoio à Decisão é uma ferramenta que semi-automatiza processos, com base no banco de dados do SiBBr e do Portal da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para aumentar a eficiência da identificação e atualização de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Qual a área mais adequada para proteger determinada meta de conservação ambiental, seja um conjunto específico de espécies, um ecossistema ou qualquer outra prioridade? Para facilitar a resposta à pergunta, com base nos dados disponíveis sobre a biodiversidade brasileira, e assim auxiliar a tomada de decisão de gestores ambientais na identificação de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, o Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), órgão que detêm a competência nacional pelo processo de indicação de áreas prioritárias, e a organização não-governamental WWF-Brasil, está desenvolvendo a ferramenta Módulo de Apoio à Decisão (MAD).

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O Módulo de Apoio à Decisão irá auxiliar a atualização das áreas prioritárias, como a realizada em 2014 na Caatinga e no Cerrado/Pantanal que reduziu os polígonos decretados em 2007.

“O módulo almeja ser um instrumento preciso, que facilite o uso dos dados de biodiversidade disponíveis no SiBBr, por meio de filtros e cruzamentos que organizam os recursos e automatizam tanto os processos de consulta, quanto a preparação dos dados para rodar análises específicas”, afirma a diretora do SiBBr, Andrea Portela Nunes, coordenadora-geral de Gestão de Biomas da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), citando que a aplicação também irá apresentar informações espaciais e produzir relatórios e análises que auxiliem os usuários. Com apoio técnico da ONU Meio Ambiente e suporte financeiro do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o banco de dados do SiBBr já conta com aproximadamente 10,5 milhões de registros de ocorrências de quase 100 mil espécies brasileiras.

Na primeira semana de fevereiro, especialistas de diferentes órgãos ligados ao meio ambiente se reuniram em Brasília (DF) para conhecer a estrutura e as principais funcionalidade da ferramenta, que deve ter a sua primeira versão operando em meados de 2017. Durante a reunião, o diretor do departamento de Conservação de Ecossistemas, da Secretaria de Biodiversidade do MMA, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, lembrou que as áreas prioritárias são um conjunto de áreas definidas por meio do planejamento sistemático da conservação, baseadas em geoprocessamento e modelagem matemática (método objetivo e eficiente), e em um processo participativo com diversos setores da sociedade.

“As áreas prioritárias não são incompatíveis com a ocupação humana e o uso sustentável de seus recursos naturais. Elas são estratégicas para diversas políticas públicas que tangem a questão ambiental, e não se referem somente ao fomento pela criação de novas unidades de conservação.”, explicou Scaramuzza, citando outros usos atrelados à áreas prioritárias, como a restauração de ecossistemas, a criação e a implementação de mosaicos e corredores ecológicos, o fomento ao uso sustentável e as políticas de zoneamento e licenciamento ambiental.

O cruzamento automático dos dados também objetiva melhorar a eficiência das áreas prioritárias já identificadas pelo MMA, que periodicamente passam por um processo de atualização. “Com a semi-automatização que iremos alcançar com o MAD, pretende-se que o processo seja menos onerosos em tempo e recursos. Hoje sabemos que é possível priorizar áreas menores, mas muito mais precisas no alcance dos seus objetivos”, explicou Scaramuzza, citando a atualização das áreas atuais, para o Cerrado/Pantanal e Caatinga, publicada pelo ministério em portaria de junho de 2016.

Após uma análise realizada em 2014, na Caatinga, por exemplo, os polígonos de áreas prioritárias do bioma foram revistos para uma área 31,25% menor do que o decretado em 2007. No caso, houve uma diminuição de aproximadamente 14 milhões de hectares que deixaram de ser considerados prioritários, sem perdas significativas no alcance das metas de conservação dos alvos do bioma – como espécies ameaçadas e endêmicas e habitats relevantes. O mesmo se verificou na atualização das áreas do Cerrado e Pantanal, que no processo atual, abrangem uma área de 76.368.000 ha, uma diferença a menor de 10,6% (8.132.013 ha) comparado a 2007.

Apoio à decisão – Baseado em softwares livres e de código aberto, o Modulo de Apoio à Decisão (MAD) rodará na plataforma do SiBBr e outros sistemas do governo federal. Para o seu desenvolvimento estão sendo consideradas funcionalidades que proporcionem um ambiente participativo, que garanta a inserção de dados e informações por uma diversa gama de envolvidos, como especialistas, gestores, acadêmicos e profissionais de organizações não-governamentais.

 “O diferencial do MAD será a base de dados associada à ferramenta, que irá integrar e disponibilizar dados de diferentes fontes, como lista de espécies, unidades ambientais, infraestrutura, desmatamento, tendências, entre outros”, afirma a integrante do Programa de Ciências do WWF-Brasil, Paula Hanna Valdujo, que com o MAD acredita que o processo terá mais eficiência, com menor custo, ao mesmo tempo que proverá uma documentação mais detalhada, com análises e processos facilitados.

Com isso, o módulo pretende facilitar as etapas que envolvem a identificação de áreas prioritárias, organizando não só a base de dados, mas também o processo decisório, com registro e relatoria de todas suas fases. O MAD também possui caráter modular, e para seu aprimoramento novas funções podem ser criadas e integradas ao módulo ao longo do tempo.  

Por João Gonçalves - SiBBr Comunicação